Incentivo Cultural

A MGS  está com cadastro aberto do projetos culturais para participação na Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte (LMIC-BH).

Publicado em 07/10/2026 13:55 - Atualizado em 18/11/2026 10:28

A LMIC-BH é um importante instrumento de fomento às políticas públicas culturais do município. Produtores e proponentes que possuem projetos culturais alinhados aos critérios legais da Lei e às diretrizes de patrocínio da MGS podem realizar o cadastro da proposta até abril de 2026.

As propostas serão avaliadas conforme o regulamento vigente e, em caso de aprovação, a MGS entrará em contato com os proponentes selecionados.

Clique aqui para acessar o cadastro.

Saiba Mais

 

Os projetos culturais aprovados no âmbito das Leis de Incentivo podem receber patrocínio ou apoio da MGS, por meio de renúncia fiscal, com repasse direto ao empreendedor cultural, conforme a legislação aplicável. Esse patrocínio contribui para o fomento e o fortalecimento da produção cultural e não gera ônus financeiro para a Empresa, uma vez que os valores investidos são deduzidos nos termos previstos em Lei.

Os projetos são previamente aprovados pelos órgãos competentes responsáveis pela gestão das Leis de Incentivo e disponibilizados às empresas incentivadoras conforme a legislação aplicável. A partir dessa relação, a MGS, observados os critérios legais e suas diretrizes internas, seleciona as iniciativas a serem incentivadas e realiza o repasse dos recursos diretamente ao produtor do projeto.

 
 

Projetos apoiados pela MGS